:: Resolução CFE Nº 3, 16 de junho de 1987 :: Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados nos cursos de graduação em Educação Física (Bacharelado e/ou Licenciatura Plena).

:: Resolução CNE/CP 1, 18 de fevereiro de 2002 :: Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

:: Resolução CNE/CP 2, 19 de fevereiro de 2002 :: Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

:: Resolução CNE/CES 7, 31 de março de 2004 :: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

:: Parecer CNE/CP 009, 08 de maio de 2001 :: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

:: Parecer CNE/CP 027, 02 de outubro de 2001 :: Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

:: Parecer CNE/CP 028, 02 de outubro de 2001 :: Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

:: Parecer CNE/CES 058, 18 de fevereiro 2004 :: Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física.