Resoluções

  
     
  RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 001/2004 - EMENTA: Institui taxa de registro, anuidade e serviços para o ano de 2004.   RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 011/2007   Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF12/PE-AL.  
         
  RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 002/2004 EMENTA: Fixa o valor da anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL , para o exercício de 2005.   RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 012/2007 EMENTA: Fixa o valor da anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL  
         
  RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 003/2004 EMENTA: Fixa os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL , para o ano de 2005.   RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 013/2007 EMENTA: Fixa os valores das diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região- CREF12/PE-AL, para o ano de 2008.  
         
  RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 004/2004 EMENTA: Fixa os valores das diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região- CREF12/PE-AL, para o ano de 2005.    RESOLUÇÃO nº 014 DE 29 DE AGOSTO DE 2008 EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLEGIADO - GESTOR DA SECCIONAL ALAGOAS DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CREF12/PE-AL - PUBLICAÇÃO DOU - SEÇÃO 1 Nº 229, TERÇA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2008  
           
  RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 005/2006 EMENTA: Fixa o valor da anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL, para o exercício de 2006   RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 015/08 Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL para o ano de 2009. PUBLICAÇÃO DOU - SEÇÃO 1 Nº 245, QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2008  
             
  RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 006/2006 EMENTA: Fixa os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL , para o ano de 2006  

RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 016/2008 Dispõe sobre a tabela de penalidades, aplicação e processamentos das respectivas infrações. PUBLICAÇÃO DOU - SEÇÃO 1 Nº 245, QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2008

  
  Anexo I - Resolução CREF12/PE-AL nº 006/2005        
             
  RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 007/2006 EMENTA: Fixa o valor da anuidade devida ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL   RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 017/2009 Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física 12ª Região Pernambuco e Alagoas- CREF12/PE-AL.
 PUBLICAÇÃO DOU - SEÇÃO 1 Nº 115, SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2009		  
             
  RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 008/2006 EMENTA: Fixa os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL , para o ano de 2007.  

RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 019/09 Dispõe sobre os valores das anuidades das pessoas físicas e jurídicas devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12/PE-AL para o ano de 2010.

  
  Anexo I - Resolução CREF12/PE-AL nº 008/2006        
  RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 009/2006 EMENTA: Fixa os valores da diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região- CREF12/PE-AL, para o ano de 2007.  

RESOLUÇÃO CREF12/PE-AL nº 020/09 Dispõe sobre os valores de multas, devidas ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região – CREF12-PE/AL para o ano de 2010.

  
             
  Resolução CREF12/PE-AL nº 010 /2007 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF12/PE-AL   CREF12/PE-AL nº 021/2009  Fixa os valores das diárias concedidas pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região- CREF12/PE-AL, para o ano de 2010.  
             
             
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