SUMÁRIO
I. INTRODUÇÃO
II. CONSIDERANDA
III. A CARTA
DO PROFISSIONAL BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DO OBJETO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO BRASIL
REFERÊNCIAS PARA UMA EDUCAÇÃO FÍSICA
DE QUALIDADE NO PAÍS
DA PREPARAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA UMA EDUCAÇÃO
FÍSICA DE QUALIDADE
DA INDISPENSABILIDADE DE UMA EDUCAÇÃO FÍSICA
DE QUALIDADE NAS ESCOLAS
DA BUSCA DE UMA EDUCAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE
NOS SEUS DIVERSOS ESPAÇOS
AS RESPONSABILIDADES DOS GOVERNOS PARA O FOMENTO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DE QUALIDADE
DAS RESPONSABILIDADES DO CONFEF/ CREFs
I. INTRODUÇÃO
Uma das características do século XX foi a emissão
e adoção de manifestos, declarações,
cartas e agendas por organismos, segmentos e congressos internacionais
e nacionais, os quais sempre visaram oferecer profundas reflexões
e até indicações de intervenções
para as questões tratadas nesses documentos. Este caminho,
hoje considerado altamente eficaz pela extensão do alcance
que pode obter, na verdade, teve início com a Declaração
Universal dos Direitos Humanos (Nações Unidas, 1948).
A Agenda 21 (Earth Summit, Rio de Janeiro, 1992), o Manifesto
2000 - Por uma Cultura de Paz e Não - Violência (Grupo
de Prêmios Nobel, 1998), a Carta Internacional de Educação
Física e Esporte (Unesco, Paris, 1978), a Carta dos Direitos
da Criança no Esporte. (Panathlon, Avignone, 1995) e tantos
outros considerados, são significativos exemplos de documentos
que proporcionaram referências para a sociedade internacional.
No Brasil, também ocorreu esta prática, a partir
da década de 1930, na Educação, com o Manifesto
dos Pioneiros. Na área da Educação Física
e Esporte ocorreram duas manifestações muito importantes:
a Carta de Belo Horizonte (1984), assinada por um grupo de intelectuais
da Educação Física nacional, reagindo ao
autoritarismo vigente e depois, a Carta Brasileira de Esporte
Educacional (1989), quando parte da chamada academia brasileira
de Educação Física, nos Jogos Escolares Brasileiros,
emitiu esse documento estabelecendo os nortes devidos para um
esporte comprometido com a Educação.
Também é essencial registrar que em 1999, atendendo
ao momento da transição de século, todas
as áreas de conhecimento e atuação humana
passaram a difundir suas reflexões. Nesta perspectiva,
a área da Educação Física foi objeto
de três encontros internacionais importantes, que analisaram
os principais aspectos das práticas básicas educativas:
1º) World Summit on Physical Education (Berlim) - Onde foi
expedida a Agenda Berlim, a qual estabeleceu principalmente a
necessidade de uma Educação Física de Qualidade,
após concluir que uma Educação Física
sem qualidade é contraproducente para a sociedade.
2º) III Encontro de Ministros e Responsáveis pelo
Esporte e Educação Física (III MINEPS / Punta
del Este) - cujas conclusões constituíram a Declaração
de Punta del Este, que ofereceu diretrizes para as ações
governamentais a favor da Educação Física
e do Esporte;
3º) Congresso Mundial FIEP ( Foz do Iguaçu) - Que
foi o evento onde foi lançado o Manifesto Mundial FIEP
de Educação Física 2000. Este Manifesto,
a partir do pressuposto do direito de todos à Educação
Física, renovou o conceito de Educação Física
e estabeleceu as relações da mesma com as outras
áreas (Educação, Esporte, Cultura, Ciência,
Saúde, Lazer e Turismo) e ainda evidenciou o seu compromisso
com os grandes problemas/ questões da Humanidade neste
limiar de século (exclusão social, países
subdesenvolvidos, pessoas com necessidades especiais, meio ambiente
e a cultura da paz). Outro aspecto relevante deste Manifesto é
que ele absorveu praticamente todos os documentos da segunda metade
do século XX, o que possibilitou caracteriza-lo como uma
síntese dos posicionamentos internacionais declarados.
Finalmente, foi neste final de século que a Educação
Física se propôs a oferecer as pessoas, agora de
todas as idades, uma ação comprometida com a melhoria
da sociedade. Neste sentido, percebe-se que chegou a hora de um
novo posicionamento no Brasil e mais, que a instituição
legitimada para esta missão de construir a Carta Brasileira
de Educação Física, pelo que representa e
pela sua competência legal, é sem dúvida o
Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).
É justamente neste sentido no atual momento histórico,
que o CONFEF, se orgulha de apresentar à sociedade brasileira
a Carta Brasileira de Educação Física.
II. CONSIDERANDA
REAFIRMANDO, conforme o Manifesto Mundial da Educação
Física - 2000 da Fédération Internationale
D´Education Physique (FIEP), que a Educação
Física :
· Pelos seus valores deve ser compeendida como um dos
direitos fundamentais de todas as pessoas;
· É um processo de Educação, seja
por vias formais ou não-formais; que ao promover uma educação
efetiva para a saúde e ocupação saudável
do tempo livre de lazer, constitui-se num meio efetivo para a
conquista, de um estilo de vida ativo, dos seres humanos;
· Tem como seu meio específico às atividades
físicas exercidas a partir de uma intenção
educacional nas formas de exercícios ginásticos,
jogos, esportes, danças, lutas, atividades de aventura,
relaxamento e ocupações diversas do lazer ativo;
· É caminho privilegiado de Educação,
pelas suas possibilidades de desenvolver a dimensão motora
e afetiva das pessoas, principalmente das crianças e adolescentes,
conjuntamente com os domínios cognitivos e sociais, e por
tratar de um dos mais preciosos recursos humanos, que é
o corpo;
· Ao ser assegurada e promovida ao longo da vida das pessoas,
apresenta-se com relações efetivas e profundas com
a Educação, Saúde, Lazer, Cultura, Esporte,
Ciência e Turismo;
· Tem compromissos com as grandes questões contemporâneas
da Humanidade como, as pessoas com necessidades especiais, a exclusão
social, os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento,
a paz e o meio ambiente.
RELEMBRANDO que no World Summit on Physical Education, realizado
pelo International Council for Sport Science and Physical Education
(ICSSPE), foi estabelecida a Agenda Berlim / 1999, a qual reforçou
que a Educação Física, como processo ao longo
da vida das pessoas particularmente as crianças, deve ser
sempre de Qualidade;
RESGATANDO que nas últimas décadas, outras indicações
favoráveis sobre a importância das atividades físicas,
num contexto de Educação Física, foram emitidas
em documentos, programas e conclusões de eventos, tais
como:
· Manifesto Mundial da Educação Física
(FIEP/ 1970);
· I Conferência Internacional de Ministros e Altos
Funcionários Encarregados pela Educação Física
e os Desportos (UNESCO/ Paris/ 1976);
· Carta Internacional de Educação Física
e do Esporte (UNESCO/ 1978);
· Reuniões da Associação Européia
de Educação Física (EUPEA/ GHENT/ 1977) (EUPEA
/ Madri / 1991);
· II Conferência Internacional dos Ministros e Altos
Funcionários Responsáveis pela Educação
Física e o Esporte (MINEPS II/ UNESCO/ Moscow/ 1988);
· Congresso Mundial de Yokohama (ICHPERD/ 1993);
· XV Congresso Panamericano de Educação
Física (Lima / 1995);
· Carta dos Direitos da Criança no Esporte ( Panathlon
/ Avignone/ 10º Congresso Internacional/ 1995);
· Manifesto sobre a Atividade Física e o Esporte
(Rede Ibero- Americano de Centros Superiores de Ciências
da Atividade Física e do Esporte/ I Seminário de
Institutos e Faculdades de Ciências do Esporte/ Cartagena
das Índias / 1996);
· I Congresso Mundial de Educação Olímpica
e para e Esporte (FOSE/ KALAVITRA/ 1997);
· Declaração de São Paulo (5º
Congresso Mundial de Recreação e Lazer/ WLRA, 1998);
· Programa Vida Ativa, da Organização Mundial
de Saúde (WHO, 1998);
· Manifesto de São Paulo (ICSSPE/ CELAFISCS/ 1998);
· XVIII Congresso Panamericano de Educação
Física (Panamá/ 1999);
· Conferência Mundial sobre Meio Ambiente e Esporte
(COI, COB/ Rio de Janeiro/ 1999);
· III Conferência Internacional dos Ministros e
Altos Funcionários Responsáveis pela Educação
Física e o Esporte (III MINEPS/ UNESCO/ Punta del Este/
1999);
· II Congresso Mundial de Educação Física
Olímpica e para o Esporte (FOSE/ Montes Olímpius/
2000);
· Conferência Mundial sobre Educação
Física e Esporte para a Cultura da Paz (UNESCO/ COI/ Paris/
2000);
ENFATIZANDO que no processo civilizatório nacional, a sociedade
brasileira, ao obter mais uma conquista, quando pela Lei nº
9696/98 os Profissionais de Educação Física
tiveram seus exercícios profissionais regulamentados, ampliou
suas perspectivas e expectativas na Educação Física
tornando-a mais valorizada, efetiva e responsável;
III. A CARTA
O CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, durante
o Fórum Nacional dos Cursos de Formação Profissional
em Educação Física do Brasil (Belo Horizonte/
Agosto/ 2000),
· Pela Legitimidade alcançada com a conquista da
Lei nº 9696/ 1998, que regulamentou o exercício profissional
na área de Educação Física no Brasil;
· Representando os Profissionais brasileiros de Educação
Física;
· Reconhecendo que a nação está necessitando
mais que uma Educação Física para a sua população,
mas a imprescindibilidade da instalação urgente
de um PROCESSO DE QUALIDADE em todas as ações inerentes
a esta área, que possa provocar uma renovação
nas reflexões e discussões nos próximos anos,
na diversidade das várias conjunturas culturais, sociais
e educacionais do país;
CUMPRE O COMPROMISSO DE APRESENTAR o seguinte texto para a CARTA
BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
CARTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DO PROFISSIONAL BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
1. A categoria dos Profissionais de Educação Física
no Brasil, deve ser identificado como a força de trabalho
qualificada e registrada no sistema CONFEF/ CREFs, responsáveis
pelo exercício profissional na área de Educação
Física e que neste sentido, utiliza e investiga, respectivamente,
com fins educativos e científicos, as possíveis
formas de expressão de atividade física;
2. Os Profissionais de Educação Física devem,
possuir uma formação acadêmica sólida,
estar organizados nos Conselhos Regionais de Educação
Física e, permanentemente envolver-se em programas de aprimoramento
técnico-científico e cultural;
DO OBJETO DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO BRASIL
3. A Educação Física no Brasil, que invariavelmente
deve constituir- se numa Educação Física
de Qualidade, sem distinção de qualquer condição
humana e sem perder de vista a formação integral
das pessoas, sejam crianças, jovens, adultos ou idosos,
terá que ser conduzida pelos Profissionais de Educação
Física como um caminho de desenvolvimento de estilos de
vida ativos nos brasileiros, para que possa contribuir para a
Qualidade de Vida da população.
REFERÊNCIAS PARA UMA EDUCAÇÃO FÍSICA
DE QUALIDADE NO PAÍS
4. Para uma Educação Física no Brasil que
possa ser adjetivada pela Qualidade, e que possa contribuir para
a melhoria da nossa sociedade, existem algumas referências,
pelas quais deve:
a) Ser entendida como direito fundamental e não como obrigação
dos brasileiros;
b) Prover os seus beneficiários com o desenvolvimento
de habilidades motoras, atitudes, valores e conhecimentos, procurando
levá-los a uma participação ativa e voluntária
em atividades físicas e esportivas ao longo de suas vidas;
c) Envolver práticas formais e não-formais para
atingir seus objetivos;
d) Constituir-se numa responsabilidade de profissionais com formação
em nível superior;
e) Ser ministrada numa ambiência de alegria, em que as
práticas corporais e esportivas sejam prazeirosas;
f) Respeitar as leis biológicas de individualidade, do
crescimento, do desenvolvimento e da maturação humana;
g) Propiciar vivências e experiências de solidariedade,
cooperação e superação;
h) Valorizar práticas esportivas, danças e jogos
nos conteúdos dos seus programas, inclusive e com ênfase,
aqueles que representem a tradição e a pluralidade
do patrimônio cultural do país e das suas regiões;
i) Ajudar os beneficiários a desenvolver respeito pela
sua corporiedade e os das outras pessoas, através da percepção
e entendimento do papel das atividades físicas na promoção
da saúde;
j) Interatuar com outras áreas de atuação
e conhecimento humano, desenvolvendo nos seus beneficiários,
atitudes interdisciplinares;
k) Ser objeto de uma ação cada vez mais intensa
da comunidade acadêmica quanto à pesquisa, intercâmbio
e difusão de informações e programas de cooperação
técnico-científica;
l) Ser conteúdo de livros, periódicos específicos
e banco de dados eletrônicos especializados, aumentando
as possibilidades de acesso às informações
técnicas e científicas do conhecimento existente;
m) Ser meio de desenvolvimento da cidadania nos beneficiários
e de respeito ao meio ambiente.
DA PREPARAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA UMA EDUCAÇÃO
FÍSICA DE QUALIDADE
5. A Preparação de Profissionais para uma Educação
Física de Qualidade no Brasil deverá ser:
a) REDISCUTIDA para que os currículos acadêmicos
de preparação se harmonizem com as últimas
renovações conceituais ocorridas na Educação
Física, incorporando inclusive, perspectivas de Educação
Continuada, para que esses profissionais possam acompanhar os
avanços técnicos e científicos da área,
a cada momento de suas trajetórias de atuação;
b) COMPARADA, através de indicadores efetivos, à
preparação de Profissionais de Educação
Física de países vizinhos, para que os futuros Tratados
de correspondências acadêmicas nos blocos sócio-economicos
da América Latina sejam equiparados em padrões considerados
de Qualidade;
c) AMPLIADA com a preparação complementada resultante
de cursos, eventos, estágios clínicas etc., oferecidos
por organizações de distintas naturezas, desde que
se apresentem com o compromisso da Qualidade.
DA INDISPENSABILIDADE DE UMA EDUCAÇÃO FÍSICA
DE QUALIDADE NAS ESCOLAS
6. Para que o Brasil tenha uma Educação Física
de Qualidade nas escolas, é indispensável que:
a) Seja obrigatória no ensino básico (infantil,
fundamental e médio), independentemente de termos e circunstâncias
dos alunos, fazendo parte de um currículo longitudinal
ao longo da passagem dos alunos pelas escolas;
b) Integre-se com as outras disciplinas na composição
do currículo escolar;
c) Seja dotada de instalações e meios materiais
adequados;
d) Tenha práticas esportivas e jogos em seu conteúdo,
sob a forma de Esporte Educacional, que ao não reproduzir
o esporte de rendimento no ambiente escolar, deve apresentar-se
com regras específicas que permitam atender a princípios
sócio-educativos;
e) Possibilite ao aluno uma variedade considerável de
experiências, vivências e convivências no uso
de atividades físicas e no conhecimento de sua corporeidade;
f) Constitua-se num meio efetivo para conquista, de um estilo
de vida, ativo dos seres humanos;
DA BUSCA DE UMA EDUCAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE
NOS SEUS DIVERSOS ESPAÇOS
7. A Educação Física, ao ser utilizada em
espaços distintos de toda ordem, como academias, clubes,
condomínios, praias, áreas públicas e outras,
para que torne-se de Qualidade é necessário que:
a) Constitua-se numa expressão de democracia, atendendo
as opções das pessoas e oferecendo condições
de igualdade em suas práticas;
b) Busque a percepção nos beneficiários
da sua importância ao longo das suas vidas, desenvolvendo
nos mesmos padrões de interesse em atividades físicas;
c) Fique evidenciada a competência dos profissionais responsáveis
nos programas desenvolvidos;
d) Seja praticada em instalações e equipamentos
compatíveis com os objetivos e especificidades dos seus
programas;
e) Seja desenvolvida com efetividade para os objetivos formulados
nos respectivos programas;
f) Atenha-se em todas as ações às referências
éticas, sem concessões sob qualquer pretexto e circunstância.
AS RESPONSABILIDADES DOS GOVERNOS PARA O FOMENTO DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DE QUALIDADE
8. O Governo Federal, os Governos Estaduais e Municipais precisam,
o mais urgente possível, compreender o valor de uma Educação
Física de Qualidade para a população brasileira,
o que deverá ser expresso por estratégias de intervenções
como:
a) A inserção de uma Política de valorização
da Educação Física para os cidadãos
brasileiros através de programas e campanhas efetivas de
promoção das atividades físicas em todas
as idades, de acordo com suas especificidades;
b) Adaptações necessárias nas legislações
vigentes, principalmente na área da Educação,
para que a infância e a juventude brasileira sejam beneficiadas
com uma Educação Física desejável;
c) Valorização da atuação dos Profissionais
de Educação Física, abrindo concursos e oportunidades
de trabalho para, atuações em todos espaços
públicos, além da promoção de programas
de capacitação, que possam contribuir para uma melhoria
da Qualidade de Vida nas populações sob suas responsabilidades;
d) Compreensão da Educação Física
como um meio de promoção da Saúde e em decorrência,
propiciar ações favoráveis nos campos legal,
fiscal e administrativo;
DAS RESPONSABILIDADES DO CONFEF/ CREFs
9. O CONFEF e os CREFs, pelas suas atribuições
em lei e comprometimento diante da Educação Física
no Brasil, atuarão fundamentalmente no compromisso de uma
EDUCAÇÃO FÍSICA DE QUALIDADE, sendo que,
para isto, deverão intervir por uma melhoria e valorização
dos seus profissionais, inclusive quanto ao cumprimento do Código
de Ética estabelecido, complementando a sua intervenção
com ações vigorosas e consistentes, como a elaboração
e difusão desta CARTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, para que a Educação Física
possa, de fato alcançar a QUALIDADE objetivada e assim
contribuir para uma sociedade cada vez melhor.
